Governo planeja regras que limitam direito à pensão por morte
O governo estuda rever as regras de acesso à pensão por morte, paga a 6,7 milhões de dependentes brasileiros. Objetivo é cortar e corrigir distorções e reduzir o gasto anual de R$…
Direito ao trabalho seguro (*artigo)
Em várias partes do mundo, 28 de abril é um dia para refletir sobre as dimensões e consequências dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Acompanhe o resgate histórico da data e um painel atual do tema no artigo do advogado mestre em Direito do Trabalho Sidnei Machado
“Empresas devem ser espaços de cidadania”, defende Sidnei Machado
Confira como foi a participação de Sidnei Machado no encontro promovido, no Ministério Público do Trabalho, em Curitiba, para celebrar o Dia em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, último 28 de abril (quinta-feira)
Mãe prova ser dependente e ganha pensão por morte de filha
Ação de Sidnei Machado e advogados prova que moradora de Toledo (Oeste do Paraná), aposentada com pouco mais de um salário mínimo, era segurada e dependia da filha, médica radicada em Florianópolis que custeava plano de saúde dos pais. Sentença é de juíza do Tribunal Regional Federal
Empresa tomadora de serviço é co-responsável por acidente de trabalho em Araucária
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/PR) reconhece responsabilidade solidária de empresa tomadora de serviço em acidente com trabalhador de indústria, após recurso de Sidnei Machado Advogados interceder por…
Encontro em São Mateus do Sul fortalece defesa local dos direitos de petroleiros
Leis e direitos trabalhistas em constante mudança levam sócio de Sidnei Machado e advogados ao município, próximo da divisa com Santa Catarina, onde fica usina da Petrobras. Visita do advogado Christian Mañas, na última quinta-feira (14 de abril), orientou e atualizou filiados ao Sindipetro-PR/SC sobre a defesa da categoria
TRT/PR: Editor de jornal contratado para 5 horas sem posição de chefia tem direito a hora extra
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decide que jornalista editor, contratado para 5 horas e sem posição de chefia, tem direito a receber hora extra. TRT confirma recurso movido por Sidnei Machado e advogados em ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná contra gráfica O Estado do Paraná
Aposentadoria especial: STJ passa a admitir conversão de tempo mesmo após 1998
Decisão do STJ muda entendimento anterior e confirma direito de contar tempo especial na aposentadoria, mesmo após reforma da previdência em maio de 1998
Simples ou completa, a declaração de renda adequada facilita o Imposto de Renda 2011
Ao declarar o Imposto de Renda 2011, não erre na escolha da modalidade simples ou completa e econtre o campo correto para os ganhos de ação na Justiça
Imposto de Renda 2011 traz novidade para contribuinte informar rendimentos acumulados
Conheça uma das novidades no Imposto de Renda 2011: o campo rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)