Previdência Privada. Aposentadoria Complementar. Bitributação
Previdência Privada. Aposentadoria Complementar. Bitributação
Previdenciário. Aposentadoria Especial. Eletricitários. Requisitos.
Previdenciário. Aposentadoria Especial. Eletricitários. Requisitos.
Doença em aviso prévio dá direito à estabilidade
Doença em aviso prévio dá direito à estabilidade O Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso do Banco Bradesco S.A. e garantiu a estabilidade provisória de funcionário em aviso prévio.…
Trabalhador tem direito à indenização por danos morais
Trabalhador tem direito à indenização por danos morais Em votação unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça mineira, segundo a qual um ex-empregado…
Lei trabalhista deve prevalecer sobre acordo coletivo
Lei trabalhista deve prevalecer sobre acordo coletivo Ao considerar que a lei trabalhista prevalece sobre acordo coletivo, a 5.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao petroleiro, José Florentino,…
LEI Nº13.666, DE 05 DE JULHO DE 2002
Institui o Quadro Próprio do Poder Executivo do Estado do Paraná - QPPE, conforme especifica e adota outras providências
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 27 DE JUNHO DE 2002
Dispõe sobre o instituto da portabilidade em planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídos por patrocinadores
PORTARIA Nº 525, DE 29 DE MAIO DE 2002
Reajuste dos benefícios do INSS
DECRETO Nº 4.249, DE 24 DE MAIO DE 2002
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1° de junho de 2002.
Aposentadoria. Tempo de serviço. Prova testemunhal. Inadmissibilidade
Exclusividade de prova testemunhal. Aposentadoria.