Aposentadoria por idade independe da qualidade de segurado O desembargador Antônio Alvino Ramos de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, concedeu aposentadoria por idade…
Previdência é alvo da primeira reforma de Lula O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ao Congresso, no início do ano, sua proposta de Reforma da Previdência,…
Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
Dispõe sobre o instituto do benefício proporcional diferido em plano de benefícios operado por entidade fechada de previdência complementar.
Aprovado Benefício Diferido para fundo de pensão O Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) aprovou dia 25 de setembro, o texto da regulamentação do Benefício Proporcional Diferido, benefício que…
Previdenciário. Aposentadoria Por Tempo De Serviço. Atividade Especial. Eletricidade. Periculusidade Reconhecida. Legislação Aplicável. Atividade Intermitente.
Previdenciário. Aposentadoria especial. Atividade insalubre. Auxiliar de mecânico de tinturaria. Prova pericial. Enquadramento no Decreto nº 83.080/79, Anexo I, Códigos 1.2.11 e 1.1.5.