Previdência é alvo da primeira reforma de Lula
Previdência é alvo da primeira reforma de Lula O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ao Congresso, no início do ano, sua proposta de Reforma da Previdência,…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº20 – TST
Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002
Dispõe sobre o instituto do benefício proporcional diferido em plano de benefícios operado por entidade fechada de previdência complementar.
Aprovado Benefício Diferido para fundo de pensão
Aprovado Benefício Diferido para fundo de pensão O Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) aprovou dia 25 de setembro, o texto da regulamentação do Benefício Proporcional Diferido, benefício que…
Aposentadoria Especial. Atividade Intermitente. Direito
Previdenciário. Aposentadoria Por Tempo De Serviço. Atividade Especial. Eletricidade. Periculusidade Reconhecida. Legislação Aplicável. Atividade Intermitente.
Previdenciário. Aposentadoria especial. Atividade Intermitente
Previdenciário. Aposentadoria especial. Atividade insalubre. Auxiliar de mecânico de tinturaria. Prova pericial. Enquadramento no Decreto nº 83.080/79, Anexo I, Códigos 1.2.11 e 1.1.5.
Previdenciário. Aposentadoria especial. Aplicação da lei vigente a época. Direito adquirido.
Previdenciário. Aposentadoria especial. Aplicação da lei vigente a época. Direito adquirido.