Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, deu provimento ao recurso de Verdi Luz Furnaletto para anular…
Editor de publicação empresarial tem direito a jornada especial A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Construtora Andrade Gutierrez de pagamento de horas extras…
TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, garantiu a uma trabalhadora gaúcha o pagamento de indenização correspondente aos…
Companheira de aposentado garante complementação de pensão A SPTrans – São Paulo Transporte S.A. não obteve êxito em mais um recurso para se desobrigar do pagamento de complementação de…
Projeto exclui benefício do cálculo da renda mensal familiar Projeto do senador Flávio Arns (PT-PR) pretende que o benefício de prestação continuada de um salário mínimo, recebida mensalmente por…
TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra O trabalhador submetido ao sistema de turnos ininterruptos de revezamento, com jornada diária de oito horas de trabalho, tem direito ao…
Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário Um administrador de empresa obteve, na Justiça do Trabalho, a incorporação salarial da conta de telefone celular paga pela empregadora,…
Restrições à atuação da Justiça do Trabalho em caso de trabalhador estrangeiroA competência da Justiça do Trabalho para o exame de ação proposta por empregado estrangeiro que prestou serviços no…
Professores da rede oficial podem se aposentar pelo INSS Professores da rede oficial de ensino dos estados e municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência (RPP) são segurados da…
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Prorrogado o prazo para opção ao novo regime tributárioOs participantes dos fundos de pensão têm até 30 de dezembro de 2005 para optar ou não ao novo regime de…