Após 14 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Petrobras a indenizar um dos trabalhadores que participaram da remoção do óleo bruto vazado da Refinaria Presidente Getúlio Vargas…
Justiça reconhece direito de correspondente que trabalhou sozinho por três anos e meio na sucursal de Curitiba. O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) manteve a sentença que condenou…
Médicos debatem a intoxicação ocupacional e a necessidade de medidas preventivas. É necessário desenvolver conhecimento e metodologias adequadas de diagnóstico e estabelecimento de relação de causalidade das doenças ocupacionais provocadas…
Advogado Sidnei Machado falou sobre as mudanças no decreto que trata da aposentadoria especial para trabalhadores representados pela categoria. As alterações no Decreto n° 8.123, de 16 de outubro de…
Ações para a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço terão dependerão da decisão do STJ em processo com efeito repetitivo. O Superior Tribunal de Justiça…
Efeitos da súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público Eduardo Chamecki[1] O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade, na sessão de 09 de abril de 2014, súmula…
O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (9/4), por unanimidade, a Súmula Vinculante 33. O texto estabelece que, até a edição de lei complementar regulamentando a norma constitucional sobre a…