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Responsabilidade da empresa em manter a integridade física e emocional do trabalhador Adotando conceito inovador acerca do instituto jurídico da proteção à saúde e segurança do trabalhador, a 1ª…
Aumenta a inclusão na Previdência Social
Aumenta a inclusão na Previdência SocialO envelhecimento da população brasileira se reflete na maior inclusão previdenciária. Das 19 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, 14,6 milhões eram beneficiárias…
Maldades da reforma da Previdência
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Estatuto do Idoso faz quatro anos e OAB vê aplicação precária O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, completou quatro anos de…
Comissão de Constituição e Justiça analisa fim de contribuição previdenciária de inativos
Comissão de Constituição e Justiça analisa fim de contribuição previdenciária de inativos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania poderá votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Supremo mantém regras de transição da Reforma da Previdência
Supremo mantém regras de transição da Reforma da Previdência Por sete votos a três, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram improcedente a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) 3104,…