A liberalização da terceirização em atividade-fim pela Reforma Trabalhista de 2017, endossada pela decisão do STF em 30/8, não permite a simples substituição de todos os jornalistas de uma redação…
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná sediou nesta sexta-feira (19) audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – com o apoio da…
Nesta sexta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza audiência pública para debater PLC 30/2015 (antigo PL 4330), que regulamenta as terceirizações. A audiência é…
Representantes da Comissão de Direito Sindical participarão da audiência pública que o Senado Federal fará em Curitiba para discutir o tema no dia 19 de junho. O Projeto de Lei…
Sidnei Machado participará juntamente com Marco Antônio Guimarães de debate na Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná, em mesa de debate em torno tema da Terceirização e Movimento…
Para celebrar o sentido histórico do 1º de maio, professores de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito UFPR debateram, em dois painéis, a regulação da terceirização no Brasil e…
Um destaque ao projeto de regulamentação da terceirização (PL 4.330) aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (14/04) excluiu a aplicação das novas regras às empresas públicas e as sociedades…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (08/04), o texto-base do Projeto de Lei n.º 4330/04, que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de…
Um dos mais importantes debates trabalhistas no setor das telecomunicações sofreu uma reviravolta na semana passada, com a publicação de uma decisão da Justiça trabalhista no dia 1º de outubro…