A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou PL 7769/10 (clique aqui), que prevê punição para as partes que agirem de má-fé em processos trabalhistas. Pela…
A 1ª seção do STJ decidiu que não incide IR sobre juros de mora aplicados para compensar dívidas resultantes de condenações trabalhistas. A seção entendeu, por maioria, que os juros…
O plenário do STF suspendeu na última quarta-feira, 22, o julgamento de quatro mandados de injunção cujos autores reclamam o direito assegurado pelo art. 7º, inciso XXI, da CF/88, de…
Em várias partes do mundo, 28 de abril é um dia para refletir sobre as dimensões e consequências dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Acompanhe o resgate histórico da data e um painel atual do tema no artigo do advogado mestre em Direito do Trabalho Sidnei Machado
Confira como foi a participação de Sidnei Machado no encontro promovido, no Ministério Público do Trabalho, em Curitiba, para celebrar o Dia em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, último 28 de abril (quinta-feira)
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/PR) reconhece responsabilidade solidária de empresa tomadora de serviço em acidente com trabalhador de indústria, após recurso de Sidnei Machado Advogados interceder por…
Leis e direitos trabalhistas em constante mudança levam sócio de Sidnei Machado e advogados ao município, próximo da divisa com Santa Catarina, onde fica usina da Petrobras. Visita do advogado Christian Mañas, na última quinta-feira (14 de abril), orientou e atualizou filiados ao Sindipetro-PR/SC sobre a defesa da categoria
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decide que jornalista editor, contratado para 5 horas e sem posição de chefia, tem direito a receber hora extra. TRT confirma recurso movido por Sidnei Machado e advogados em ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná contra gráfica O Estado do Paraná
Decisão do STJ muda entendimento anterior e confirma direito de contar tempo especial na aposentadoria, mesmo após reforma da previdência em maio de 1998
Ao declarar o Imposto de Renda 2011, não erre na escolha da modalidade simples ou completa e econtre o campo correto para os ganhos de ação na Justiça