Aprovado parecer que extingue contribuição de aposentado aos 65 anos
O texto da PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota, já está em condições de ser incluída na pauta para votação no plenário da Câmara, para que seja transformado em emenda…
INSS fará mutirão para ação com mais de cinco anos
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm uma ação de concessão ou de revisão de benefício há mais de cinco anos na Justiça poderão ter o…
Veto ao fator previdenciário deve ser mantido
O fim do Fator Previdenciário nas aposentadorias não deve ocorrer com a derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Veto n° 12/2010 em tramitação no Congresso).…
Sidnei Machado comenta fim do fator previdenciário em matéria da Gazeta do Povo
Matéria do Jornal Gazeta do Povo do dia 20/05, com o título "Fim do fator previdenciário pode aumentar "rombo" em R$ 4 bi" é comentada por José Cechin (ex-ministro da…
A polêmica da MP do reajuste dos aposentados
Apesar da aprovação do reajuste da Medida Provisória 475/09 pela Câmara dos Deputados, com o índice de 7,72% para 2010, persiste a polêmica sobre o erro na redação da emenda…
Erro da Câmara pode invalidar reajuste a aposentado
A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), detectou um erro no projeto que concede reajuste aos aposentados. Verificou-se que os deputados aprovaram, na semana passada, um texto que…
INSS tem até 10 anos para rever benefício previdenciário
É de dez anos o prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinar a revisão da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários concedidos em data anterior à…
Fim do fator previdenciário depende ainda da aprovação do senado e sanção do Presidente da República
A esperada extinção do fator previdenciário a partir de 2011 (Medida Provisória nº 475/09), mecanismo que reduz o valor do benefício das aposentadorias da Previdência Social, foi aprovado pela Câmara…
Fundos de pensão terão taxa de fiscalização
Os fundos de pensão vão pagar pela primeira vez, no próximo dia 10 ( maio), a taxa criada pelo governo federal para bancar a fiscalização e o controle do setor.…
Pagamento de aposentadoria em conta conjunta
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei n° 5436/09, do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que permite o recebimento de aposentadoria ou pensão por meio…