Justiça determina a revisão de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Pensões decorrentes desses benefícios também deverão ser revisadas pelo INSS; medida deve beneficiar 600 mil pessoas A juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de…

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STF: Aposentadoria integral de servidor com doença grave não especificada em lei tem repercussão

Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base no artigo 40,…

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Mãe prova ser dependente e ganha pensão por morte de filha

Ação de Sidnei Machado e advogados prova que moradora de Toledo (Oeste do Paraná), aposentada com pouco mais de um salário mínimo, era segurada e dependia da filha, médica radicada em Florianópolis que custeava plano de saúde dos pais. Sentença é de juíza do Tribunal Regional Federal

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