Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na tarde desta quarta-feira (8), a um Recurso Extraordinário (RE 564354) interposto na Corte pelo Instituto Nacional de Seguro…
O NTEp criou um novo modelo de referência para os acidentes de trabalho, diz Sidnei Machado Em palestra em Florianópolis, no XXXII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT), realizado nos…
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios têm agora regras gerais e orientações para reconhecer ou não o tempo de…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 7.202/2010, que inclui o assédio moral como acidente de trabalho. Com parecer favorável da Comissão de Trabalho, o assédio moral…
A saúde mental no trabalho e sua reparação judicial será objeto de seminário realizado pelo escritório Sidnei Machado Advogados e o Instituto IPADIS, no dia 20 de agosto. O meio…
Auxílio-doença deve ser pago até nova perícia O INSS passou a cumprir a sentença da Justiça Federal que determina que uma vez apresentado pelo segurado pedido de prorrogação do auxílio-doença,…
O debate sobre o fim do fator previdenciário não representará propriamente a sua extinção, mas a eleição de um critério que o substitua. Sobre as alternativas não há ainda consenso.…
Investigação da BBC revelou que substância ainda é amplamente usada; Brasil está na lista dos exportadores. Especialistas em saúde alertam para um grande aumento no número de mortes nas próximas…
A aposentadoria é um direito patrimonial disponível e, por esse fundamento, pode o segurado renunciá-la para obter novo benefício mais vantajoso. Esse é o argumento central que levou a consolidação…
A Emenda Constitucional nº 65, promulgada em 13 de julho de 2010, altera a denominação do capítulo VII do título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227,…