Qual o substituto do fator previdenciário? (*) por Sidnei Machado
O debate sobre o fim do fator previdenciário não representará propriamente a sua extinção, mas a eleição de um critério que o substitua. Sobre as alternativas não há ainda consenso.…
Entrará em vigor, apesar das resistências, as regras de uso de registro eletrônico de jornada
Entrará em vigor em 21.08.2010 a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o uso de registro eletrônico de ponto pelas empresas. Identificado pela sigla REP (Registrador…
Amianto pode matar mais de 1 milhão até 2030
Investigação da BBC revelou que substância ainda é amplamente usada; Brasil está na lista dos exportadores. Especialistas em saúde alertam para um grande aumento no número de mortes nas próximas…
A OIT aprovou Resolução sobre AIDS no trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, em sua última conferência internacional, realizada em junho em Genebra, uma Resolução sobre AIDS. É o primeiro instrumento internacional de direitos humanos dedicado…
Desaposentação: jurisprudência STJ é firme pela não obrigatoriedade de devolução de valores
A aposentadoria é um direito patrimonial disponível e, por esse fundamento, pode o segurado renunciá-la para obter novo benefício mais vantajoso. Esse é o argumento central que levou a consolidação…
Emenda Constitucional 65 dispõe sobre os direitos da Juventude
A Emenda Constitucional nº 65, promulgada em 13 de julho de 2010, altera a denominação do capítulo VII do título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227,…
Aprovado parecer que extingue contribuição de aposentado aos 65 anos
O texto da PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota, já está em condições de ser incluída na pauta para votação no plenário da Câmara, para que seja transformado em emenda…
INSS fará mutirão para ação com mais de cinco anos
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm uma ação de concessão ou de revisão de benefício há mais de cinco anos na Justiça poderão ter o…
Veto ao fator previdenciário deve ser mantido
O fim do Fator Previdenciário nas aposentadorias não deve ocorrer com a derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Veto n° 12/2010 em tramitação no Congresso).…
Wal Mart é condenado por discriminação de mulher
Sentença da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu que a rede de Supermercados Wal Mart praticou discriminação salarial de funcionária gerente de loja. Na ação trabalhista foi demonstrado que…