Fundos de Pensão servirão de modelo para discutir a questão da Reforma da Previdência O secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Adacir Reis, defendeu que o modelo…
Anapp entrega proposta de reforma previdenciária a Berzoini A Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp) entregou ao ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, uma proposta para a reforma previdenciária que…
Ministro diz que não aceitará manipulação na reforma O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, afirmou que não aceitará nenhum tipo de sectarização (sic) ou tentativa de manipulação no debate…
Reforma da Previdência pretende integrar o pensamento do Governo e do STF O secretário especial do Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, afirmou na última edição do Fórum Social…
Contribuintes do INSS podem ter vantagens para quitar suas dívidas com a Previdência De acordo com a Lei nº 10.637/02, empresários, domésticos e contribuintes individuais podem pagar suas dívidas…
Trabalhador que parou de pagar INSS poderá pedir aposentadoria O contribuinte da Previdência Social que perdeu a qualidade de segurado e o direito de se aposentar por ter interrompido…
Aposentadoria por idade independe da qualidade de segurado O desembargador Antônio Alvino Ramos de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, concedeu aposentadoria por idade…
Previdência é alvo da primeira reforma de Lula O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ao Congresso, no início do ano, sua proposta de Reforma da Previdência,…
Aprovado Benefício Diferido para fundo de pensão O Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) aprovou dia 25 de setembro, o texto da regulamentação do Benefício Proporcional Diferido, benefício que…
Trabalhador tem direito à indenização por danos morais Em votação unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça mineira, segundo a qual um ex-empregado…