O Direito do Trabalho em 20026: entre a encruzilhada institucional e a reconstrução coletiva Por Sidnei Machado O ano de 2026 se anuncia como um momento decisivo para o Direito…
Com a proximidade do fim do ano, aumenta o número de empresas que suspendem temporariamente as atividades e concedem férias coletivas aos empregados. A prática, tradicional no Brasil, levanta dúvidas…
Sidnei Machado Recusar o trabalho em situações de risco à segurança e à saúde é um direito fundamental dos trabalhadores. A garantia tem previsão normativa, mas o seu fundamento é…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde janeiro deste ano, institui todo um capítulo dedicado à promoção do trabalho e assegura o “direito ao trabalho, em igualdade de oportunidades com…
GMB Akash é o fotógrafo mais conhecido de Bangladesh, país que faz fronteira com a Índia. Ele se especializou em denunciar os problemas sociais causados pelo trabalho infantil no país,…
Desde o dia 2 de janeiro, está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). A nova legislação, com 127 artigos, cria o Estatuto da…