Coronavírus e o direito de recusa dos trabalhadores
Sidnei Machado Recusar o trabalho em situações de risco à segurança e à saúde é um direito fundamental dos trabalhadores. A garantia tem previsão normativa, mas o seu fundamento é…
Promoção do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência passa a ter previsão na lei
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde janeiro deste ano, institui todo um capítulo dedicado à promoção do trabalho e assegura o “direito ao trabalho, em igualdade de oportunidades com…
Trabalho infantil: A arte fotográfica que envergonha a todos nós
GMB Akash é o fotógrafo mais conhecido de Bangladesh, país que faz fronteira com a Índia. Ele se especializou em denunciar os problemas sociais causados pelo trabalho infantil no país,…
Estatuto da Pessoa com Deficiência entrou em vigor em janeiro
Desde o dia 2 de janeiro, está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). A nova legislação, com 127 artigos, cria o Estatuto da…