A discussão sobre a jornada de trabalho ocupa lugar central nas transformações sociais e econômicas atuais. No Brasil, a jornada semanal de 44 horas, distribuída no regime 6x1 (seis dias…
O Brasil vive uma transformação profunda no mundo do trabalho. Com mais de 2,3 milhões de pessoas sob controle de plataformas digitais em 2024, segundo estimativas inéditas, o país tornou-se…
Às vésperas do 1º de Maio de 2025, Dia Internacional do Trabalhador, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça retrocessos significativos nos direitos sociais e trabalhistas brasileiros. A Corte reconheceu a repercussão geral do Tema 1389, que discute a licitude de contratos de prestação de serviços entre pessoas jurídicas — prática popularmente conhecida como pejotização. Com isso, foram suspensos em todo o país os processos que tratam da regularidade dessas contratações até o julgamento definitivo da matéria.
Por Sidnei Machado (*) O significativo mérito do movimento pelo fim da escala 6x1 é trazer de volta à agenda do trabalho no Brasil a crucial discussão sobre a redução…
Em uma decisão de grande relevância para o acesso à Justiça do Trabalho, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma simples declaração do trabalhador é suficiente…
A Rede Massa de Televisão, com sede em Ponta Grossa (PR), foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) por desvio de função de um jornalista pauteiro,…
O governo Bolsonaro editou, em 28/04/2021, duas novas Medidas Provisórias com medidas de emergência para as relações de trabalho durante a pandemia. As medidas retomam, de forma muito tardia, as…
O sócio do escritório Dr. Christian Marcello Mañas concedeu entrevista ao Plural sobre as dificuldades na homologação das rescisões contratuais. Para ler a entrevista completa, acesse o link: https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/reforma-trabalhista-dificulta-registro-de-demissoes/ “Na…
Jair Bolsonaro editou no dia 22/03 a Medida Provisória 927, com medidas trabalhistas para enfrentar a crise da pandemia do Coronavírus (Covid-19). A pretexto de “preservação do emprego e da…
Sidnei Machado (*) Este texto como objetivo fazer um comentário das primeiras impressões minhas sobre o sentido geral da Medida Provisória nº 927, que trata das medidas trabalhistas para enfrentamento…