Notícia do site do TST de segunda-feira (19/11) destaca a decisão da Corte que reconheceu o vínculo de emprego Do jornalista paranaense Antônio Aparecido Diniz com a Federação das Indústrias…
O Supremo Tribunal Federal determinou o fim da terceirização na área da saúde pública do município do Rio de Janeiro. A decisão foi dada no julgamento de recurso interposto pela…
Christian Marcello Mañas (*) Em 30 de abril foi publicada a Lei n. 12619/2012 , que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista em transporte rodoviário de passageiros e…
ANS muda regra de plano de saúde para aposentados e demitidos Entraram em vigor a partir de 01.06.2012 novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de…
O Diário Oficial desta quarta-feira (2/5) publicou a Lei 12.618/12, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais civis. A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional…
Foram fixados, a partir de 1º de maio de 2012, os valores do piso salarial no Estado do Paraná e sua política de valorização, com fundamento no inciso V, do…
Para debater a regulamentação da terceirização nas relações de trabalho, é realizado em Curitiba, no dia 09 de abril, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, o Seminário…
Para celebrar o Dia 28 de Abril, data do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, será realizado em São Paulo, nos dias 26 a 28 de…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e determinou que o Banco do Brasil nomeie os…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil S/A e manteve decisão que o condenou a indenizar um trabalhador acometido por doença…