A esperada extinção do fator previdenciário a partir de 2011 (Medida Provisória nº 475/09), mecanismo que reduz o valor do benefício das aposentadorias da Previdência Social, foi aprovado pela Câmara…
O escritório Sidnei Machado Advogados está lançando um novo portal totalmente reformulado, que permite um acesso às informações mais rápido, interativo e eficaz. No endereço www.machadoadvogados.com.br, os clientes podem consultar…
Sidnei Machado Advogados Associados está completando 15 anos de atuação no mercado paranaense. Nesse período, o escritório consolidou-se como um referencial de atendimento pautado na ética, no respeito e na…
O TRF da 1ª Região, em ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal, ao julgar agravo de instrumento n. 2009.01.00.003980-1, determinou ao INSS que, no prazo de 10 dias,…
Após a aprovação do reajuste dos aposentados em 7,7%, os deputados também aprovaram, por 323 votos a favor e 80 contra, o fim do fator previdênciário. A medida, no entanto,…
Os fundos de pensão vão pagar pela primeira vez, no próximo dia 10 ( maio), a taxa criada pelo governo federal para bancar a fiscalização e o controle do setor.…
Representante sindical de categoria diferenciada tem direito a estabilidade provisória quando exerce na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente. Ao utilizar como…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de banco de horas pactuado em acordo coletivo a partir da Lei nº 9.601/98, que trata da matéria.…
A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho informa a redação da Súmula 425 aprovada na sessão do Tribunal Pleno do dia 26 de abril:…
Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais: OJ 374. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. REGULARIDADE. PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM CLÁUSULA…