Prepare-se para a 3ª reforma da Previdência
Prepare-se para a 3ª reforma da previdência Déficit do INSS em maio de 2006 foi de R$ 3,3 bilhões, 26,7% a mais do que o mês anterior. Isso se deve…
O fim do fator previdenciário
Ganha força a idéia, defendida por alguns setores do governo Lula, de que é preciso substituir o fator previdenciário pelo limite de idade para requerer a aposentadoria. Essa medida seria…
Reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas
Reajuste de 16,7% para aposentados A extensão do reajuste do mesmo percentual do salário mínimo para os aposentados (16,7%) gerou impasse entre o Congresso e o Governo. Motivo: a MP …
Tempo de contribuição em outro regime vale para aposentadoria
Tempo de contribuição em outro regime vale para aposentadoria Quem trabalhou em mais de um regime de previdência pode aproveitar o tempo para se aposentar. Servidores públicos federais, estaduais, municipais…
Seguro-desemprego não pode ser acumulado com outros benefícios
Seguro-desemprego não pode ser acumulado Uma pessoa desempregada não pode receber ao mesmo tempo um seguro-desemprego e alguns benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença e…
Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006
Dispõe sobre a criação dos Planos Especiais de Cargos da SUFRAMA e da EMBRATUR, e da Gratificação Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE.
Medida Provisória nº 304, de 29 de junho de 2006.
Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA.
Medida Provisória nº 306, de 29 de junho de 2006
Fixa os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas
Medida Provisória nº 307, de 29 de junho de 2006
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, no tocante aos valores da Vantagem Pecuniária Especial - VPE...