Previdência terá modelo único de perícia no país
Previdência terá modelo único de perícia no país O INSS quer implementar um protocolo único de perícias para servir de base aos peritos na hora em que eles forem…
Revisão de aposentadoria por invalidez
Revisão de aposentadoria por invalidez O Instituto Nacional do Seguro Social poderá ser obrigado a revisar as aposentadorias por invalidez concedidas automaticamente a quem já estava afastado do trabalho,…
Lei n. 11.498, de 28 de junho de 2007
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2007 e revoga a Lei nº 11.321, de 7 de julho de 2006.
Lei n. 11.495, de 22 de junho de 2007
Dispõe sobre o depósito prévio em ação rescisória.
Lei n. 11.496, de 22 de junho de 2007
Modifica o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.
Portaria MPS nº 254, de 19 de junho de 2007
Estabelece fatores de atualização para junho de 2007
Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007
Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Portaria MPS n. 239, de 12 de junho de 2007
Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro no mês de maio de 2007
Dúvidas sobre a reforma da Previdência acarretam corrida à aposentadoria
Dúvidas sobre a reforma da Previdência acarretam corrida à aposentadoria As discussões sobre a reforma da Previdência podem ter dado início a uma corrida às aposentadorias. Dados divulgados pelo Ministério…