Justiça do Trabalho adota novo sistema de numeração de processos
Justiça do Trabalho adota novo sistema de numeração de processosA partir de 1º de janeiro de 2010 os processos da Justiça do Trabalho tramitarão com um novo sistema de…
STJ: trabalhador com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente
STJ: trabalhador com lesão reversível também pode receber auxílio-acidenteA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o auxílio-acidente é devido quando demonstrado o nexo de causalidade…
Aposentado que ganha mais de um salário mínimo terá reajuste da inflação mais 2,5%
O Ministro da Previdência, José Pimentel, informou que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) ainda este ano corrigindo as aposentadorias de quem ganha acima de um salário mínimo,…
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 329, de 10 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o modo de apreciação das divergências apresentadas pelas empresas na determinação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes
Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e do respectivo suplente está prevista nos artigos 8º, inciso VIII, da Constituição,…
Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez
Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso…
Para o STF é inconstitucional a multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical
Para o STF é inconstitucional a multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindicalDecisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o artigo 600 da CLT, que prevê a aplicação…