Berzoini anuncia que o novo teto para benefícios do INSS deverá ser de R$ 1.800 reais O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, informou que os benefícios pagos pelo…
Suspensa a liminar que determinava pagamento de benefícios a idosos, deficientes e portadores de HIV O desembargador federal Néfi Cordeiro, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da…
Carta de Brasília é o primeiro documento formal em defesa das Reformas da Previdência e Tributária Os pontos de consenso contidos na Carta de Brasília se constituem no primeiro passo oficial…
Decisão do STF prejudica portadores de deficiência e idosos carentes O Supremo Tribunal Federal deferiu duas liminares tirando a obrigação do INSS de conceder benefícios para portadores de deficiências ou…
Justiça assegura direito à pensão para companheiros de homossexuais Decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul obriga o INSS a considerar o companheiro ou companheira homossexual dependente…
Valor médio de benefícios da Previdência é de R$ 344,71 O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, assinou portaria fixando para janeiro de 2003 o valor médio mensal do total de…
Altera dispositivos das Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
CUT não aceita teto de 10 salários mínimos e privilégios para juízes e militares O presidente da CUT, João Felício, disse que não aceita a idéia de um…
Estados e Municípios têm até 1º de julho para adequar o Regime Próprio de Previdência Social O Ministério da Previdência prorrogou o prazo para que Estados e Municípios, que…