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Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social analisa as propostas de Reforma Tributária e da Previdência As reformas tributária e da previdência chegarão em breve ao Congresso, depois de terminada a…
Medo de reforma antecipa aposentadorias
Medo de reforma antecipa aposentadorias A indefinição em torno das mudanças que poderão vir com a Reforma da Previdência tem provocado uma corrida aos pedidos de aposentadoria. O fenômeno…
STJ garante seguro total para idoso que perdeu parcialmente a visão
STJ garante seguro total para idoso que perdeu parcialmente a visão Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça garantiu a um idoso o direito de receber seguro por invalidez…
Aposentadoria Especial terá novas exigências a partir de julho
Aposentadoria Especial terá novas exigências a partir de julhoAs empresas que têm trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde e à integridade física deverão comprovar essas atividades anualmente através de um…
Contribuição de empregados tem nova tabela a partir de abril de 2003
Contribuição de empregados tem nova tabela a partir de abril de 2003 Com o aumento do salário mínimo, a partir de 1º de abril de 2003, que passou…
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Trabalhador sem carteira assinada também pode contribuir para o INSS
Trabalhador sem carteira assinada também pode contribuir para o INSS Todas as pessoas que trabalham por conta própria como os empresários, profissionais liberais, autônomos, taxistas, cabeleireiros, feirantes, camelôs e…
FGTS – Diferenças- Plano econômico- Prescrição
FGTS - Diferenças decorrentes de expurgo (plano econômico) - Declaração do direito pela Justiça Federal - Termo inicial da prescrição - Lei Complementar nº 110, de 29/6/2001
Aposentadoria por idade exige número mínimo de contribuições
Aposentadoria por idade exige número mínimo de contribuições Muitas pessoas acreditam que, para ter direito à aposentadoria por idade, é necessário apenas a idade mínima de 65 anos para os…