Comissão de Trabalho debateu o tema em audiência nesta terça-feira.A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pelo Ministério do Trabalho, prepara um anteprojeto para adequar a Consolidação das…
O Diário Oficial desta quarta-feira (2/5) publicou a Lei 12.618/12, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais civis. A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional…
Pensões decorrentes desses benefícios também deverão ser revisadas pelo INSS; medida deve beneficiar 600 mil pessoas A juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de…
Foram fixados, a partir de 1º de maio de 2012, os valores do piso salarial no Estado do Paraná e sua política de valorização, com fundamento no inciso V, do…