Portaria prevê novos procedimentos para o Registro Sindical
(*) Sidnei Machado O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020, que disciplina os novos procedimentos…
Publicada a Portaria que regula a criação de sindicatos
Portaria 326/13 do MTE publicada em 04 maço no DOU, dispõe sobre os pedidos de registro de sindicatos de 1º grau. O texto prevê como serão os procedimentos administrativos relacionados…