Sidnei Machado participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, no dia 5 de março, para debater as reformas propostas pelas medidas provisórias 664…
por Sidnei Machado (Advogado e professor da Universidade Federal do Paraná) O segundo governo da presidente Dilma Rousseff inicia sob o espectro de uma profunda reforma previdenciária com derrogação de direitos sociais.…
*Roberto Mezzomo A Medida Provisória n. 664, de 30 de dezembro, que altera as regras de concessão do auxílio-doença, entrará em vigor a partir de 1º de março. As mudanças…
Auxílio-doença deve ser pago até nova perícia O INSS passou a cumprir a sentença da Justiça Federal que determina que uma vez apresentado pelo segurado pedido de prorrogação do auxílio-doença,…