O escritório Sidnei Machado Advogados foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em sessão solene realizada no dia 13 de outubro, pelo trabalho de assessoria jurídica prestado ao Sindicato…
A legislação brasileira assegura um importante benefício fiscal para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves: a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou pensão por…
Por Sidnei Machado (*) Passado um ano desde a implementação da Lei de Transparência Salarial, o abismo entre os salários de homens e mulheres continua alarmante. Apesar dos avanços na visibilidade dos…
Por Sidnei Machado (*) O significativo mérito do movimento pelo fim da escala 6x1 é trazer de volta à agenda do trabalho no Brasil a crucial discussão sobre a redução…
A Petrobras sofreu uma derrota significativa no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as medidas de resiliência com redução de salários adotadas na pandemia. Em decisões recentes, o TST rejeitou…
O contribuinte que recebeu na Justiça créditos em ação trabalhista ou previdenciária é obrigado a declarar os valores à Receita Federal, como rendimento tributável de salários, horas extras ou aposentadoria,…
A Justiça do Trabalho do Paraná condenou a Petrobras a pagar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2019 aos empregados que atuam nos estados do Paraná e Santa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que os trabalhadores de empresas públicas e sociedades de economia mista, como Petrobras e Banco do Brasil, que foram contratados por meio de concurso…
O escritório Sidnei Machado Advogados faz um alerta sobre golpes que estão sendo aplicados por estelionatários contra clientes do escritório. Os criminosos conseguem dados de processos e entram em contato…
O Conselho da Justiça Federal comunicou aos Tribunais Regionais Federais o cronograma financeiro para o pagamento dos precatórios federais em 2023, prevendo a liberação dos recursos aos beneficiários no mês…