Movimento pelo fim da escala 6×1 recupera a pauta da redução de jornada
Por Sidnei Machado (*) O significativo mérito do movimento pelo fim da escala 6x1 é trazer de volta à agenda do trabalho no Brasil a crucial discussão sobre a redução…
Petrobras é condenada por redução salarial na pandemia: decisões do TST confirmam ilegalidade
A Petrobras sofreu uma derrota significativa no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as medidas de resiliência com redução de salários adotadas na pandemia. Em decisões recentes, o TST rejeitou…
Imposto de Renda sobre créditos de ação trabalhista e previdenciária
O contribuinte que recebeu na Justiça créditos em ação trabalhista ou previdenciária é obrigado a declarar os valores à Receita Federal, como rendimento tributável de salários, horas extras ou aposentadoria,…
Petrobras é condenada a pagar PLR de 2019 aos trabalhadores do Paraná e Santa Catarina
A Justiça do Trabalho do Paraná condenou a Petrobras a pagar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2019 aos empregados que atuam nos estados do Paraná e Santa…
Revisão do PASEP: esclarecimentos sobre o direito às diferenças
Nos últimos meses, têm-se disseminado informações relacionadas à questão das diferenças do PASEP em redes sociais e grupos de WhatsApp. De fato, houve uma decisão importante do Superior Tribunal de…
STF exige justificativa para demissões na Petrobrás e outras estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que os trabalhadores de empresas públicas e sociedades de economia mista, como Petrobras e Banco do Brasil, que foram contratados por meio de concurso…
ALERTA DE GOLPE PELO WHATSAPP
O escritório Sidnei Machado Advogados faz um alerta sobre golpes que estão sendo aplicados por estelionatários contra clientes do escritório. Os criminosos conseguem dados de processos e entram em contato…
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM 2023: CRONOGRAMA DE PAGAMENTO COMEÇA EM JUNHO, MAS VALOR É INSUFICIENTE
O Conselho da Justiça Federal comunicou aos Tribunais Regionais Federais o cronograma financeiro para o pagamento dos precatórios federais em 2023, prevendo a liberação dos recursos aos beneficiários no mês…
Revisão do FGTS: Ministros do STF votam favoráveis à correção pelos índices da poupança, mas processo é suspenso após pedido de vista
No dia 20 de abril de 2023, teve início a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da aplicação da Taxa Referencial (TR) como mecanismo de correção monetária para o Fundo…
PRECATÓRIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA 2022
Os precatórios de processos previdenciários de condenações judiciais do INSS, que estavam programados com vencimento até 31 de dezembro de 2022, não serão quitados integralmente pelo governo federal. O…