STF reforma decisão do TST que considerou causa de extinção do contrato a aposentadoria espontânea
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Cinco novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs
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Procuradoria pede correção de aposentadorias
Procuradoria pede correção de aposentadorias A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça pedindo a revisão de todas as aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do…
INSS: dependentes do segurado
INSS: dependentes do segurado A Previdência Social considera dependentes do segurado aquelas pessoas que dele dependem economicamente. Para fins previdenciários, esses dependentes são classificados em três categorias: o cônjuge, o…
Ações com jurisprudencia favorável
Ações com jurisprudência favorável Veja algumas possibilidades de revisão judicial de benefícios previdenciários, com jurisprudência favorável nos Tribunais: 1. Revisão de aposentadorias - aplicação da Súmula 2 do…
Revisão de aposentadorias concedidas entre abril/91 e dezembro/93
Revisão de aposentadorias concedidas entre abril/91 e dezembro/93 Os aposentados pelo critério da proporcionalidade, benefícios implantados pelas regras da “aposentadoria proporcional ao tempo de serviço”, iniciadas entre 05.04.1991 e 31.12.1993,…
O valor da aposentadoria cai
O valor da aposentadoria cai Implantação integral do fator previdenciário no próximo mês, conforme leide 99, reduz valor inicial do benefício. A partir de novembro, o fator previdenciário será aplicado…
Susep publica modelo de produtos para baixa renda
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Liminar dispensa o acordo da URV
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