Conselho Nacional de Justiça assina acordo para melhorar atendimento a usuários da Previdência A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, assinou…
29 milhões de trabalhadores estão fora da Previdência A proporção dos trabalhadores sem direito à aposentadoria e aos demais benefícios previdenciários caiu em 2006. Segundo levantamento do Ministério da Previdência…
Projeto permite requerimento de benefício para aposentado que continua trabalhandoUm projeto que altera a legislação previdenciária e permite que o aposentado que continua trabalhando peça uma nova aposentadoria foi aprovado,…
Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a omissão legislativa quanto ao dever…
Compete à Justiça Federal julgar ação securitária decorrente de acidente de trabalhoCabe à Justiça Federal julgar ação de indenização securitária, em razão de acidente de trabalho ou doença profissional.…
TNU admite novos critérios para aferição de miserabilidade para efeito de concessão de benefício da Previdência Social Os critérios de aferição da miserabilidade, para efeito de concessão de benefícios da…
Exame admissional que acarreta conseqüências graves ao trabalhador gera indenização por dano material e moralMuito embora, na prática, não se dê a devida importância ao exame médico realizado nos candidatos…
Previdência entre o joio e o trigo As novas metodologias aplicadas à avaliação do PIB fizeram regredir, aritmética e proporcionalmente, o déficit do regime geral de previdência social, segundo anúncio…
Maldades da reforma da Previdência A reforma da Previdência de 2003, além da contribuição dos inativos, cometeu mais pelo menos quatro grandes perversidades, sendo duas no texto constitucional e…
Aumenta a inclusão na Previdência SocialO envelhecimento da população brasileira se reflete na maior inclusão previdenciária. Das 19 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, 14,6 milhões eram beneficiárias…