Câmara garante paridade de reajuste a aposentados Medida Provisória beneficia 800 mil integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal e 600 mil militares.O Plenário da Câmara…

  Renda de filho maior de 21 anos não é considerada para cálculo da renda familiar na concessão de benefício assistencial Os rendimentos de filho maior de 21 anos não…

 Pedido de indenização após término da estabilidade não é abuso de direito Mesmo tendo ajuizado reclamação depois de esgotado o período da estabilidade acidentária, empregada obteve direito à indenização. A…

  Seguridade debate fim do fator previdenciário  A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência pública para discutir a extinção do fator previdenciário como elemento para calcular o que…

  Alteração no cálculo de aposentadoria pode prejudicar trabalhador  O cálculo do valor das aposentadorias com base nos últimos 36 salários de contribuição, previsto no Projeto de Lei 3299/2008, pode…

  Queda de 17,5% do déficit no primeiro semestre altera projeções para o ano  A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 18,542 bilhões…

  Liminar suspende alta programada para benefício de auxílio-doença em Curitiba  O Juiz Federal Substituto Vicente de Paula Ataíde Júnior, em exercício na Vara Federal Previdenciária de Curitiba, deferiu parcialmente…

  PEC reduz em dois anos a idade mínima para jovem trabalhar  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 268/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), permite que o adolescente trabalhe…

  Benefícios previdenciários têm o maior valor médio da história  No primeiro semestre deste ano, o valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social foi de R$ 600,48, o que…

Benefício de pensão por morte de previdência complementar é isento de Imposto de Renda Em recente decisão, o juízo da 5ª Vara Federal de Curitiba, julgando ação de Repetição de…