Benefícios previdenciários têm o maior valor médio da história
No primeiro semestre deste ano, o valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social foi de R$ 600,48, o que corresponde a um aumento real de 17% em relação à média do mesmo período de 2001. “Estamos pagando o maior valor real médio da história”, afirmou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
No ano passado, o valor médio dos benefícios estava em R$ 596,04. Uma das explicações para o aumento do valor médio é a política de valorização do salário mínimo, que tem sido reajustado acima da inflação nos últimos anos. De acordo com os dados do Ministério da Previdência Social, 68,4% dos benefícios pagos no mês passado tinham valor correspondente a até um salário mínimo. Isso corresponde a 17,5 milhões de pessoas. Os dados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), disponíveis no site do Ministério demonstram ainda que 99,2% dos benefícios pagos a trabalhadores rurais têm valor equivalente a um salário mínimo. Por definição, explicou o secretário, os benefícios rurais e assistenciais têm valor equivalente ao salário mínimo. Já na área urbana, o percentual de pessoas que recebem benefícios de um salário mínimo cai para 45,9%.
No mês passado, a Previdência Social pagou 25,653 milhões de benefícios, incluindo 3,202 milhões de benefícios assistenciais. A quantidade paga representa um aumento de 3,3% em relação a junho do ano passado. O estoque de benefícios previdenciários, excluindo os de assistência social, cresceu 2,9%. Houve queda de 11,9% no estoque de auxílio-doença previdenciário, mas o número de auxílios-doença decorrentes de acidentes e doenças do trabalho aumentou 24,7%.
Helmut Schwarzer explicou que esse percentual não significa que ocorreu maior número de acidentes do trabalho no período, e sim que muitos benefícios acidentários eram registrados indevidamente como previdenciários. No acumulado dos primeiros seis meses do ano, o número de novos auxílios-doença concedidos em decorrência de acidentes e doenças do trabalho cresceu 34%.
O resultado já era esperado pelo Ministério, por causa da implantação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) em abril do ano passado. O mecanismo estabelece, a partir de parâmetros científicos, a correlação entre determinadas doenças e a atividade do trabalhador. Com essa metodologia, o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode definir se a doença de determinada pessoa decorre do trabalho ou não. Antes, o registro das doenças e acidentes do trabalho dependia de comunicação da empresa. No mesmo período, o INSS concedeu 1,818 milhão de novos benefícios previdenciários, excluídos os acidentários. O número representa um crescimento de 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente em junho deste ano foram 384 mil novos benefícios concedidos (MPS).
