Novo projeto da terceirização
Novo projeto da terceirização Foi apresentado no dia 25/02 o projeto de lei n. 6832/2010, que trata da terceirização, de autoria do Deputado Federal Paulo Delgado (PT-MG). O projeto estabelece,…
O debate da Competência da Justiça do Trabalho no STF: o que está “em jogo”?
O que está "em jogo" na polêmica sobre a Competência da Justiça do Trabalho no STF? É da Justiça do Trabalho ou da Justiça Comum a atribuição de julgar os…
Licença-maternidade de 180 dias é regulamentada
Licença-maternidade de 180 dias é regulamentada Está em vigor, desde 22 de janeiro, a instrução normativa que prevê regulamenta a ampliação da licença-maternidade em 60 dias para as empresas…
Contribuição sindical
ADIN do STF saiu da pauta com 3 votos a 2 favoráveis
STJ garante direito a aluno-aprendiz para usar período das aulas na aposentadoria
STJ garante direito a aluno-aprendiz para usar período das aulas na aposentadoria O trabalhador que foi aluno-aprendiz de cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) poderá contabilizar…
Bancos que pagam os benefícios do INSS terão que emitir um extrato mensal do benefício
Bancos que pagam os benefícios do INSS terão que emitir um extrato mensal do benefício Os aposentados e pensionistas do INSS vão conseguir comprovar renda com mais facilidade na…
Ipea e Fundacentro vão realizar estudos sobre saúde do trabalho
Ipea e Fundacentro vão realizar estudos sobre saúde do trabalho O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundacentro vão desenvolver, em conjunto, estudos sobre políticas de Segurança e…
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo à previdência privada complementar
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo à previdência privada complementar Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do…
Afronta à dignidade do empregado gera dano moral
Afronta à dignidade do empregado gera dano moralA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, unanimemente, o recurso de uma empregada que só podia ir ao toalete mediante…
STF analisa se cabe à Justiça Federal ou Estadual julgar crime de exploração de trabalho escravo
STF analisa se cabe à Justiça Federal ou Estadual julgar crime de exploração de trabalho escravo O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo se cabe à Justiça Federal ou à…