Empregador responde pela correção do expurgo nos 40% do FGTS   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu ao empregador a obrigação de pagar as diferenças resultantes do…

Proposta aumentará número de contribuições          O relator-geral da reforma da Previdência, deputado federal José Pimentel (PT-CE), pretende incorporar ao projeto de emenda constitucional enviado ao Congresso Nacional mecanismos para…

Reforma aumenta teto do benefício          Na reforma da Previdência, as mudanças na aposentadoria do empregado da iniciativa privada são as menos polêmicas. O trabalhador brasileiro vai contribuir mais, ganhar…

Portabilidade: Anapp sugere à Susep sistema padronizado          A Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp) encaminhou à Superintendência de Seguros Privados (Susep) uma proposta para a formulação de um modelo padrão…

TST esclarece cálculo do adicional de periculosidade   A legislação federal que estabelece o direito dos trabalhadores do setor de energia elétrica à percepção do adicional de insalubridade (Lei nº…

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INSS vai rever benefícios concedidos a ex-combatentes          O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faça uma revisão nos valores de benefícios…

Previdência complementar recebe críticas em comissão         O secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Adacyr Reis, participou de audiência pública na Comissão Especial da Reforma para debater os fundos…

IGP-DI é fixado como índice de correção de benefícios do INSS        A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, que o IGP-DI é o índice que deve corrigir os…

        Francisco Fausto desafia Lula a abrir caixa preta da Previdência                   O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse, nesta sexta-feira, que o presidente Luiz Inácio Lula…