Conselho Monetário Nacional adia prazo de enquadramento dos fundos         O prazo para cumprimento dos planos de enquadramento de investimentos dos fundos de pensão foram prorrogados até 31 de dezembro de…

Paraná Previdência pode se transformar em autarquia        Governador Roberto Requião vai esperar o fim do recesso parlamentar para investir na ParanáPrevidência. Ao que se sabe, o governador pretende alterar o…

Prazo de adesão ao Refis 2 é prorrogadoCadastro pode ser feito pela internet  A Medida Provisória nº125, de 30 de julho de 2003, prorroga o prazo de adesão do programa…

Fundos devem investir em projetos via BB, CEF e BNDES         Os veículos para investimento dos fundos de pensão em infra-estrutura - idéia discutida desde o início do governo Lula -…

Complementação de aposentadoria pode ser isenta de IR         Os aposentados ou pensionistas inscritos em fundo de pensão entre os períodos de janeiro de 1989 e dezembro de 1995 podem estar…

TST examina correção de expurgos inflacionários na multa do FGTS         Uma das principais polêmicas judiciais recentes do País, a discussão em torno da reposição de perdas provocadas por planos econômicos…

Revisões de benefícios têm prazo só até outubro  Para dois processos de aposentadorias, o prazo para requerer a revisão judicial vence em 22 de outubro de 2003. Essas ações referem-se…

Ex-empregadospodempermanecernoPlanodeSaúde Aposentados e trabalhadores demitidos sem justa causa não perdem automaticamente o direito à assistência garantido por plano ou seguro à saúde ao se desligarem da empresa. O direito foi…

Prova de Tempo Rural              O tempo de trabalho rural é considerado tempo de serviço para fins de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço. O grande…

Acidentes de trabalho: um grave problema em todo o país          Um dos mais recentes relatórios da OIT sobre Saúde e Segurança no Trabalho revela que em todo o mundo…