INSS afasta suspeitos de fraude no Paraná O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, afastou ontem seis pessoas da superintendência regional do INSS no Paraná, que estariam envolvidas num esquema…

TST aprova revogação do Enunciado 310 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última quinta-feira (dia 25 de setembro), a revogação do Enunciado nº 310 do TST, que…

STF mantém correção de aposentadorias e pensões pelo INPC A STF decidiu, no dia 24 de setembro, que os índices de reajustes dos benefícios previdenciários dos meses de junho de …

Uso de EPI não descaracteriza aposentadoria especialA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) sumulou questão sobre a exposição de trabalhadores a agentes nocivos. Ela decidiu que a…

Governo põe fim à discussão sobre a conversão de aposentadorias especiais          O Decreto nº4.827, assinado pelo presidente Lula no último dia 03 de setembro, encerra a polêmica discussão sobre…

Empréstimos podem ser descontados do salário A Medida Provisória nº130, de 17 de setembro de 2003, autoriza as empresas a descontar dos salários dos empregados empréstimos contraídos em instituições financeiras.…

Reforma Tributária reduzirá encargos sociais A Reforma Tributária, em discussão no Congresso, propõe alterar o sistema de contribuições previdenciárias buscando gerar empregos e renda em todo o país. Pela proposta…

Senado aprova texto-base da Reforma da PrevidênciaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a 7, na madrugada desta quinta-feira (dia 25 de setembro), o…

 Câmara dos Deputados: CCJR aprova redução da jornada de trabalhoA Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou a admissibilidade da proposta (PEC 393/01), que reduz de 44 para…

Secretaria de Previdência Complementar lança Plano Padrão dos Fundos de Instituidor A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) lançou dia 18 de setembro o Plano Padrão dos Fundos de Instituidores, que inclui…