Portaria MTE n. 485, de 11 de novembro de 2005
Aprova a Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde)
Resolução SUSEP n. 136, de 7 de novembro de 2005
Dispõe sobre a eleição ou nomeação de membros de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.
Instrução Normativa INSS/DIRBEN n. 1, de 25 de outubro de 2005
Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao CENSO PREVIDENCIÁRIO.
Portaria MPS n. 1.568, de 25 outubro de 2005
Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social
Instrução Normativa INSS/PRES n. 2, de 17 de outubro de 2005
Altera a Instrução Normativa INSS/DC Nº 118, de 14 de abril de 2005.
Resolução SUSEP n. 131, de 3 de outubro de 2005
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências
Resolução SUSEP n. 132, de 3 de outubro de 2005
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
Decreto n. 5.545, de 22 de setembro de 2005 – DOU de 23/9/2005
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Portaria MF/RFB n. 4.328, de 05 de setembro de 2005
Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil.
Lei n. 11.172, de 6 de setembro de 2005.
Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza