Liminar suspende alta programada para benefício de auxílio-doença em Curitiba O Juiz Federal Substituto Vicente de Paula Ataíde Júnior, em exercício na Vara Federal Previdenciária de Curitiba, deferiu parcialmente…
Queda de 17,5% do déficit no primeiro semestre altera projeções para o ano A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 18,542 bilhões…
Alteração no cálculo de aposentadoria pode prejudicar trabalhador O cálculo do valor das aposentadorias com base nos últimos 36 salários de contribuição, previsto no Projeto de Lei 3299/2008, pode…
Seguridade debate fim do fator previdenciário A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência pública para discutir a extinção do fator previdenciário como elemento para calcular o que…
Trabalhador pode identificar irregularidade na comunicação para aposentadoria especial Os trabalhadores expostos a agentes nocivos -com direito à aposentadoria especial - já podem verificar se a empresa para a…
Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador. Obteve, assim, a retificação…
Sistema de dados previdenciários do Mercosul é unificado A partir do início de julho desde ano, dados previdenciários do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai serão transmitidos de forma mais…
Autorização coletiva para ampliação da jornada contratual não retira o direito às horas extras excedentes à 10ª diária O TRT-MG deferiu o pagamento de diferenças de horas extras excedentes à…
Benefício de pensão por morte de previdência complementar é isento de Imposto de Renda Em recente decisão, o juízo da 5ª Vara Federal de Curitiba, julgando ação de Repetição de…
Benefícios previdenciários têm o maior valor médio da história No primeiro semestre deste ano, o valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social foi de R$ 600,48, o que…