DECRETO Nº 5.130, DE 7 DE JULHO DE 2004 – DOU DE 8/07/2004
Regulamento o direito ao transporte interestadual do idoso
Conheças as principais regras do acordo com os aposentados
Conheças as principais regras do acordo com os aposentados Depois de muitas idas e vindas de um acordo negociado com entidades representativas de aposentados a quase um ano,…
A origem do direito à revisão das aposentadorias
A origem do direito à revisão das aposentadorias Antes da Emenda Constitucional 20, de 1998, e da Lei 9.876, de 1999, que instituiu o fator previdenciário, o Regime Geral de Previdência…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 201, DE 23 DE JULHO 2004
Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados.
TST baixa provimento sobre comprovação de custas
TST baixa provimento sobre comprovação de custas
TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia
TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia
Indenização trabalhista baseada no Código Civil
Indenização trabalhista baseada no Código Civil
Prazo para requerer complementação de aposentadoria é de 5 anos
Prazo para requerer complementação de aposentadoria é de 5 anos - TST
Excesso de jornada além de dez minutos caracteriza hora extra
Excesso de jornada além de dez minutos caracteriza hora extra
TST edita novas Orientações Jurisprudenciais
TST edita novas Orientações Jurisprudenciais