Cinco novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs

Procuradoria pede correção de aposentadorias A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça pedindo a revisão de todas as aposentadorias  concedidas pelo Instituto Nacional do…

INSS: dependentes do segurado A Previdência Social considera dependentes do segurado aquelas pessoas que dele dependem economicamente. Para fins previdenciários, esses dependentes são classificados em três categorias: o cônjuge, o…

Revisão de aposentadorias concedidas entre abril/91 e dezembro/93 Os aposentados pelo critério da proporcionalidade, benefícios implantados pelas regras da “aposentadoria proporcional ao tempo de serviço”, iniciadas entre 05.04.1991 e 31.12.1993,…

Ações com jurisprudência favorável   Veja algumas possibilidades de revisão judicial de benefícios previdenciários, com jurisprudência favorável nos Tribunais:   1.      Revisão de aposentadorias -  aplicação da Súmula 2 do…

Trabalhador pode simular aposentadoria pela internet

INSS: quem deixou de contribuir pode recuperar direitos

Governo vai restituir inativos em 2 vezes

TST extingue demanda não submetida à conciliação prévia

Falta de homologação de quadro de carreira assegura equiparação