Procuradoria pede correção de aposentadorias A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça pedindo a revisão de todas as aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do…
INSS: dependentes do segurado A Previdência Social considera dependentes do segurado aquelas pessoas que dele dependem economicamente. Para fins previdenciários, esses dependentes são classificados em três categorias: o cônjuge, o…
Revisão de aposentadorias concedidas entre abril/91 e dezembro/93 Os aposentados pelo critério da proporcionalidade, benefícios implantados pelas regras da “aposentadoria proporcional ao tempo de serviço”, iniciadas entre 05.04.1991 e 31.12.1993,…
Ações com jurisprudência favorável Veja algumas possibilidades de revisão judicial de benefícios previdenciários, com jurisprudência favorável nos Tribunais: 1. Revisão de aposentadorias - aplicação da Súmula 2 do…
Liminar dispensa o acordo da URV
Trabalhador pode simular aposentadoria pela internet
INSS: quem deixou de contribuir pode recuperar direitos
Governo vai restituir inativos em 2 vezes
TST extingue demanda não submetida à conciliação prévia
Falta de homologação de quadro de carreira assegura equiparação