Recesso de fim de ano
Depois de um ano de extensa e gratificante atividade jurídica, o escritório Sidnei Machado Advogados Associados informa a todos os clientes e amigos que entrará em recesso a partir do…
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Sidnei Machado O grande protagonista da cena jurídica e política brasileira de 2014 foi, sem dúvidas, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao enfrentar questões polêmicas e controversas, o STF apareceu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a correção do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre intervalo para mulheres previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o…
Christian Marcello Mañas O descanso em feriados de fim de ano deixou de ser um direito absoluto. É cada vez maior o número…
Sidnei Machado Eduardo Chamecki O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito à aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social pressupõe a prova de efetiva exposição do trabalhador…