Ações sobre correção de FGTS pela TR são suspensas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida em 25/2, suspendeu o andamento de todas as ações judiciais que discutem o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de…
TST mantém condenação da Petrobrás em acidente com vazamento de óleo no Paraná, em 2000
Passados 14 anos, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, no dia 21 de fevereiro, a decisão que condenou a Petrobras a pagar indenização por dano material…
Petrobras deve dar posse a candidatas que provaram violação a princípio do concurso público
A Petrobrás terá de contratar duas trabalhadoras classificadas em concurso para o cargo de assistente social júnior. Elas provaram na Justiça que, enquanto aguardavam a convocação, trabalhadores terceirizados estavam desempenhando…
Evento: Seminário O Futuro da Proteção Jurídica do Trabalho
A Justiça do Trabalho do Paraná realiza, nos dias 20 e 21 de fevereiro, na sede do TRT-PR, em Curitiba, o II - Subordinação e Transformação no Mundo do Trabalho”. O…
Jurisprudência admite aposentadoria especial por exposição a risco depois de março de 1997
É possível a contagem de tempo especial por exposição a risco elétrico a partir de 05 de março de 1997, embora sem previsão no regulamento da Previdência Social. Esse é o…