A saúde mental no trabalho e sua reparação judicial será objeto de seminário realizado pelo escritório Sidnei Machado Advogados e o Instituto IPADIS, no dia 20 de agosto. O meio…
A Instruçao Normativa SRT Nº 15, DE 14 DE JULHO DE 2010, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho. A assistência na rescisão de contrato de…
Auxílio-doença deve ser pago até nova perícia O INSS passou a cumprir a sentença da Justiça Federal que determina que uma vez apresentado pelo segurado pedido de prorrogação do auxílio-doença,…
A instrução normativa n. 85, publicada no dia 27 de julho, adia a vigência da Portaria 1.510 que disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP). A…
GENEBRA (Notícias da OIT) – Um novo livro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que o trabalho à distância – produto do deslocamento e da subcontratação das empresas de…
O debate sobre o fim do fator previdenciário não representará propriamente a sua extinção, mas a eleição de um critério que o substitua. Sobre as alternativas não há ainda consenso.…