Doenças e acidentes afastam 500 mil trabalhadores Em 2006 foram registrados 503.890 acidentes e doenças do trabalho, entre os trabalhadores assegurados da Previdência Social. O ministério reconhece que esses números…
STJ decide que incide IR sobre indenização de horas extras Após intenso debate, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que incide Imposto de Renda (IR) sobre…
Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os reajustes salariais previstos em negociação coletiva da categoria dos…
TST edita novas Orientações Jurisprudenciais O TST publicou, nos dias 20, 21 e 23 de maio, as Orientações Jurisprudenciais nºs 361 a 366 da Seção Especializada em Dissídios Individuais…
TST decide que é possível cumular pensão vitalícia com benefício previdenciário A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kepler Weber Industrial, de Campo Grande (MS), a…
Trabalhador de categoria diferenciada contratado por banco tem direito à jornada de bancário Um eletricista contratado pelo Banco terá direito a receber o pagamento, como extras, das horas trabalhadas…
Trabalhadores ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa O tempo gasto para se deslocar entre a portaria da empresa e o seu local efetivo de trabalho dá ao…
TNU confirma regra de cálculo da aposentadoria por invalidez antecedida pelo auxílio-doença O presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), ministro Gilson…
Turma Nacional define que saldos das contas do FGTS devem ser corrigidos pela taxa SELIC A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu que, nas ações relativas à…
Órgão Especial do TJ-PR aprova anteprojeto sobre reajustes para manutenção do valor real de benefícios a inativos e pensionistas Em sessão administrativa realizada sob a presidência do desembargador Antonio Lopes de…