Aposentadoria espontânea com continuidade da prestação de serviço não extingue vínculo empregatício A 3ª Turma de juízes do TRT de Minas proferiu, em julgamento recente de recurso ordinário, decisão inovadora…
SDI-1 garante periculosidade a advogado com base na isonomia Decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve tese da Quarta Turma de que houve…
Distribuição de renda: América Latina: Melhor desde dos 80´s De 2002 a 2005, os países latino-americanos tiveram o melhor desempenho em distribuição de renda, redução do desemprego e diminuição da…
Aprovado projeto que torna mais rígidas regras para concessão de auxílio-doença pela Previdência A legislação da Previdência Social poderá sofrer várias alterações para ficar mais rígida com relação aos benefícios…
Super-Receita: projeto polêmico Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram parecer favorável do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) ao projeto de lei que institui a Secretaria da Receita Federal…
Perda auditiva gerada por atividade profissional gera indenizaçãoUm trabalhador da Parmalat Brasil S.A, cuja capacidade auditiva foi prejudicada pelo exercício de sua atividade profissional, obteve na Justiça do Trabalho indenização…
Christian Marcello Mañas
Expectativa de aposentadoria especial dá a empregado direito a reintegração A 4ª Turma do TRT de Minas reconheceu a empregado em vias de se aposentar (o qual tinha estabilidade provisória…
Afirmada prerrogativa da substituição processual a sindicato A Seção Especializada em Dissídios Individuais – 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho assegurou, com base em voto do ministro João…
Senado aprova projeto que permite a penhora parcial de salário para saldar dívidas O Senado aprovou na noite de terça-feira o projeto de lei que pode ajudar a reduzir os…