Instrução Normativa INSS/DIRBEN n. 1, de 25 de outubro de 2005
Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao CENSO PREVIDENCIÁRIO.
Portaria MPS n. 1.568, de 25 outubro de 2005
Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social
Instrução Normativa INSS/PRES n. 2, de 17 de outubro de 2005
Altera a Instrução Normativa INSS/DC Nº 118, de 14 de abril de 2005.
Resolução SUSEP n. 132, de 3 de outubro de 2005
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
Resolução SUSEP n. 131, de 3 de outubro de 2005
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências
TRF entende que sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados
TRF entende que sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associadosOs sindicatos têm legitimidade para ajuizar ações em nome de seus filiados, independentemente de mandato expresso para…
TST admite a penhora de crédito durante execução provisória
TST admite a penhora de crédito durante execução provisória A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do TST negou pedido da Telemar – Telecomunicações de Sergipe S.A. para a liberação…
Recolhimento de contribuições em atraso para concessão de benefício
Recolhimento de contribuições em atraso para concessão de benefício Iniciado julgamento em 05/10/2004 na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de recurso especial de segurada que pretende ver reconhecido…