TST define competência para desconto previdenciário
TST define competência para desconto previdenciário
Prazo de contrato cuja vigência ultrapassou o limite permitido em lei é indeterminado
Mantida decisão que condenou empresa a indenizar ex-diretor
Aposentados obtêm liminares que impedem cobrança de INSS
Liminar proíbe União de cobrar contribuição sobre aposentadoria
TST decide: o prazo de contrato cuja vigência ultrapassou o permitido em lei é indeterminado
Mantida decisão que condenou empresa a indenizar ex-diretor