Valor médio de benefícios da Previdência é de R$ 344,71
Valor médio de benefícios da Previdência é de R$ 344,71 O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, assinou portaria fixando para janeiro de 2003 o valor médio mensal do total de…
Justiça assegura direito à pensão para companheiros de homossexuais
Justiça assegura direito à pensão para companheiros de homossexuais Decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul obriga o INSS a considerar o companheiro ou companheira homossexual dependente…
Decisão do STF prejudica portadores de deficiência e idosos carentes
Decisão do STF prejudica portadores de deficiência e idosos carentes O Supremo Tribunal Federal deferiu duas liminares tirando a obrigação do INSS de conceder benefícios para portadores de deficiências ou…
Carta de Brasília é o primeiro documento formal em defesa das Reformas da Previdência e Tributária
Carta de Brasília é o primeiro documento formal em defesa das Reformas da Previdência e Tributária Os pontos de consenso contidos na Carta de Brasília se constituem no primeiro passo oficial…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Altera dispositivos das Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Fundos de Pensão servirão de modelo para discutir a questão da Reforma da Previdência
Fundos de Pensão servirão de modelo para discutir a questão da Reforma da Previdência O secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Adacir Reis, defendeu que o modelo…
Estados e Municípios têm até 1º de julho para adequar o Regime Próprio de Previdência Social
Estados e Municípios têm até 1º de julho para adequar o Regime Próprio de Previdência Social O Ministério da Previdência prorrogou o prazo para que Estados e Municípios, que…
CUT não aceita teto de 10 salários mínimos e privilégios para juízes e militares
CUT não aceita teto de 10 salários mínimos e privilégios para juízes e militares O presidente da CUT, João Felício, disse que não aceita a idéia de um…
Criação de fundos privados para servidores abre reforma
Criação de fundos privados para servidores abre reforma O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, disse que a Reforma do Sistema Previdenciário poderá começar nos próximos dias, antes mesmo de o…