pensão por morte

INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

26 de fevereiro de 2015

Política de austeridade e a reforma da pensão por morte

por  Sidnei Machado (Advogado e professor da Universidade Federal do Paraná) O segundo governo da presidente Dilma Rousseff inicia sob o espectro de uma profunda reforma previdenciária com derrogação de direitos sociais.  Apresentada como alternativa à crise fiscal que se instala no país, foram editadas no dia 30 de dezembro duas normas de urgência: as Medidas Provisórias […]

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2 de maio de 2011

Governo planeja regras que limitam direito à pensão por morte

O governo estuda rever as regras de acesso à pensão por morte, paga a 6,7 milhões de dependentes brasileiros. Objetivo é cortar e corrigir distorções e reduzir o gasto anual de R$ 56 bilhões, que representa 27% da conta previdenciária no Brasil. Até 2050, a população idosa no Brasil, hoje de 20 milhões de pessoas, deve triplicar, […]

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30 de abril de 2011

Mãe prova ser dependente e ganha pensão por morte de filha

Ação de Sidnei Machado e advogados prova que moradora de Toledo (Oeste do Paraná), aposentada com pouco mais de um salário mínimo, era segurada e dependia da filha, médica radicada em Florianópolis que custeava plano de saúde dos pais. Sentença é de juíza do Tribunal Regional Federal

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