Professores de Direito do Trabalho do Brasil, Argentina e Uruguai participaram de seminário realizado no dia 24/04, na Facultad de Derecho de la Universidad da República, em Montevidéu, em evento…
por Sidnei Machado (Advogado e professor da Universidade Federal do Paraná) O segundo governo da presidente Dilma Rousseff inicia sob o espectro de uma profunda reforma previdenciária com derrogação de direitos sociais.…
A Justiça Federal do Paraná reconheceu em favor de petroleiro que trabalhou na Plataforma Marítima de Produção de Petróleo P37, na Bacia de Campos, o direito à aposentadoria especial. A…
A proposta de extinção do Fundo de Natureza Previdenciária pelo Governo do Paraná conduziria, na prática, a uma profunda reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Embora fracassada a primeira…
*Roberto Mezzomo A Medida Provisória n. 664, de 30 de dezembro, que altera as regras de concessão do auxílio-doença, entrará em vigor a partir de 1º de março. As mudanças…
*Christian Marcello Mañas A Medida Provisória n. 665, de 30 de dezembro, alterou e restringiu o critério de acesso ao…
Depois de um ano de extensa e gratificante atividade jurídica, o escritório Sidnei Machado Advogados Associados informa a todos os clientes e amigos que entrará em recesso a partir do…
Sidnei Machado O grande protagonista da cena jurídica e política brasileira de 2014 foi, sem dúvidas, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao enfrentar questões polêmicas e controversas, o STF apareceu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a correção do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre intervalo para mulheres previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o…
Christian Marcello Mañas O descanso em feriados de fim de ano deixou de ser um direito absoluto. É cada vez maior o número…