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Petroleiros Excluídos do Plano de Saúde da AMS Conseguem Vitória na Justiça
Aposentados e pensionistas obtêm vitória judicial após cancelamento indevido pela AMS; decisões criam jurisprudência favorável aos beneficiários
Petrobras é condenada por redução salarial na pandemia: decisões do TST confirmam ilegalidade
A Petrobras sofreu uma derrota significativa no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as medidas de resiliência com redução de salários adotadas na pandemia. Em decisões recentes, o TST rejeitou…
Jurisprudência reconhece isenção de Imposto de Renda a aposentados com doenças graves
Aposentados e pensionistas com doenças graves estão obtendo decisões judiciais favoráveis que asseguram o direito à isenção do recolhimento do Imposto de Renda sobre seus benefícios. Embora haja previsão legal,…